Lei de Igualdade Salarial

Lei de Igualdade Salarial

Em 4 de julho de 2023, a lei de igualdade salarial foi instaurada no Brasil com o objetivo de corrigir potenciais lacunas, combater e eliminar as disparidades salariais baseadas em gênero e proporcionar maior segurança para as mulheres.

Em cumprimento à determinação legal contida na Lei nº 14.611/2023, regulamentada pelo Decreto nº 11.795/2023 e na Portaria nº 3.714/2023, e de acordo com o compromisso da Acelen com a ética e transparência, divulgamos nosso relatório de igualdade salarial. O relatório foi gerado pelo Ministério do Trabalho e Emprego com base em dados da CBO (Classificação Brasileira de Ocupações), que é um sistema que organiza e classifica as profissões existentes no Brasil.

Somos uma empresa jovem, em construção, e que desde nossa criação, acredita na importância de garantir as melhores práticas voltadas à diversidade e inclusão.

Por isso, mesmo apoiando a iniciativa de igualdade salarial, pontuamos que este agrupamento (método praticado pelo MTE) não necessariamente reflete a estrutura de cargos e salários da Acelen, e que pode levar a eventuais entendimentos equivocados de desigualdade de tratamento, visto que outros fatores importantes e que impactam na análise, como progressão salarial, senioridade (desempenho/performance), tempo na função e na Companhia, não foram levados em consideração.

Na Acelen, utilizamos metodologias para garantir que nossos cargos e salários estão alinhados às melhores práticas de mercado global, com tratamento justo e igualitário entre trabalhadores, sempre alinhados com o propósito de priorizar a igualdade entre trabalhadores, independentemente de gênero, raça ou origem. Em nossa análise, comparando posições idênticas e em mesma área e escopo de atuação, estamos consistentes e respeitando a equidade salarial.

Aproveitamos ainda a oportunidade para reforçar que a Acelen, conforme seu Código de Conduta, não tolera qualquer forma de discriminação, inclusive em razão de gênero, raça, origem, etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero, atributos físicos, deficiência, condições relacionadas à saúde, opiniões políticas e valores culturais.